Termos e Condições

Introdução aos Termos

Estes termos e condições regem a utilização do website Ornavialutheq e dos serviços de consultoria financeira fornecidos.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado por estes termos

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

• Serviços: Consultoria financeira, análises e planeamento fornecidos através da nossa plataforma
• Cliente: Qualquer pessoa ou entidade que utilize os nossos serviços
• Plataforma: O website Ornavialutheq e todos os serviços associados
• Conteúdo: Todas as informações, análises e materiais disponibilizados

Utilização dos Serviços

Os nossos serviços devem ser utilizados de acordo com as seguintes condições:

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre a sua situação
• Utilizar os serviços apenas para fins legítimos e legais
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

Atividades Proibidas

É expressamente proibido:

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo análises, textos e design, é propriedade da Ornavialutheq e está protegido por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa

Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas

Exclusões de Responsabilidade e Garantias

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade total para com qualquer cliente não excederá o valor pago pelos serviços nos 12 meses anteriores.

Em caso algum seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais

Indemnização

O cliente compromete-se a indemnizar Ornavialutheq contra reclamações decorrentes do uso indevido dos serviços

Resolução de Conflitos

Para a resolução de disputas, aplicam-se os seguintes procedimentos:

Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir a relação contratual mediante aviso prévio de 30 dias.

Após a rescisão, mantém-se o acesso a análises já pagas pelo período contratado

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pelos regulamentos da União Europeia aplicáveis.

Separabilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos mediante notificação prévia de 30 dias.

As alterações serão comunicadas por e-mail ou através do website

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos canais oficiais